Sempre tive muita curiosidade em saber mais sobre a política
criminal TOLERÂNCIA ZERO, implantada na cidade de Nova
Iorque, nos idos de 1990. Afinal, se a experiência me diz que a maior repressão
por si só não é medida suficiente para a diminuição da violência e
criminalidade, como poderia ter dado tão certo?!
Depois de ler muito a respeito, descobri que na verdade essa política criminal não se trata apenas da adoção de medidas de punições mais severas, somadas a uma ação policial intrangigente com qualquer tipo de delito, como o nome quer fazer crer. Ela é muito mais que isso, na medida em que traz na sua essência uma idéia de cuidado, confiança e respeito, esses sim os grandes responsáveis pelo seus sucesso.
Segundo estudiosos, a política criminal Tolerância Zero, foi elaborada com base em um
experimento de psicologia social realizado em 1969, na Stanford University
(RUA), pelo professor Philip Simbarco.
Esse experimento consistiu em
abandonar dois carros idênticos, em dois bairros com populações bem diferentes,
e uma equipe de especialistas em psicologia social para estudar o comportamento
das pessoas em cada local. Um carro foi deixado em uma rua do Bronx, um bairro
bem pobre e problemático de Nova Iorque e o outro em Palo Alto, uma das
regiões mais calmas e afluentes da Califórnia. O carro abandonado no Bronx
começou a ser vandalizado em poucas horas, perdendo as rodas, motor, espelhos,
rádio, e tudo o mais que era possível ser aproveitado, e destruído. Em
contrapartida, o carro de Palo Alto permaneceu por uma semana intacto.
Com isso, não teríamos nenhuma dificuldade em chegar a conclusão a respeito da forte ligação do crime à pobreza, não é mesmo? Mas o interessante é que o experimento não parou por aí.
Os pesquisadores decidiram quebrar um vidro do carro estacionado em Palo Alto, e a partir de então, constataram que o resultado foi exatamente o mesmo ocorrido no Bronx: rapidamente o veículo foi totalmente destruído. Puderam constatar ainda, que a cada novo ataque sofrido pelo veículo, a escalada de acontecimentos se tornava cada vez pior, até gerar uma violência irracional.
E foi então que concluíram que o processo criminoso não necessariamente está associado à pobreza, mas tem a ver também com o comportamento, a psicologia, as relações sociais e o próprio ambiente.
Em 1982, com base nesse experimento, o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, ambos americanos, desenvolveram a teoria das janelas quebradas - Broken Windows Theory, publicada na revista Atlantic Monthly, com o título “The Police and Neiborghood Safety”(A Polícia e a Segurança da Comunidade), utilizada para explicar como a desordem e a criminalidade podem, aos poucos, infiltrar-se numa comunidade, causando a sua decadência e a consequente queda da qualidade de vida.
Segundo essa teoria, se uma janela de uma fábrica ou de um escritório é quebrada e não é consertada, as pessoas que passam por ali são levadas a concluir que ninguém de importa com isso e que não há autoridade responsável pela manutenção da ordem, o que levaria pessoas a cometer outros atos de vandalismo no local, reforçando ainda mais a ideia de abandono e decadência.
Então, a fábrica passaria a exercer o papel da janela quebrada dentro da vizinhança, criando um ambiente de descuido que, aos poucos, influenciaria toda a vizinhança ao redor, levando à decadência da própria rua e posteriormente, daquela comunidade. Nesse ambiente os desocupados, imprudentes, ou pessoas com tendências criminosas sentir-se-iam mais a vontade para ter algum negócio ou mesmo morar na rua cuja decadência já é evidente, o que levaria as pessoas de bem a abandonar o local, deixando o bairro à mercê dos desordeiros. E dessa forma, pequenas desordens levariam a grandes desordens e mais tarde, ao crime.
Ainda segundo Wilson e Kelling, trombadinhas e batedores de carteiras sentem-se mais à vontade para “trabalhar” em ruas ou bairros onde a população já esteja intimidada pelas condições de pouca segurança. Sabem que o transeunte que for roubado não terá ânimo, nem coragem de chamar a polícia, muito menos de identificar quem o roubou, nem sequer pensará em interferir quando vir alguém sendo roubado.
Repetindo essa experiência em uma comunidade estável, onde as famílias cuidam de suas casas, se preocupam com as crianças dos outros e desconfiam de estranhos, puderam constatar a ocorrência do mesmo fenômeno, concluindo que o crime é contagioso e pode sim começar com uma janela quebrada e se espalhar pela cidade inteira.
Nessa mesma linha, em 1990, o Professor Wesley Skogan, da Universidade Northwestern de Ciências Políticas, publicou um estudo intitulado Disorder and Decline: Crime and the Spiral of Decay in America Neighborhoods (Desordem e Declínio: O Crime e a Espiral de Decadência nas Comunidades Americanas), baseado em pesquisa realizada com 13.000 pessoas entrevistadas, residentes em áreas residenciais de Atlanta, Chicago, Houston, Filadélfia, Newark e São Francisco. Esse estudo, além de confirmar os postulados da ‘broken windows theory’, concluiu que a relação de causalidade entre desordem e criminalidade era mais forte do que a relação entre criminalidade e outras características encontradas em determinadas comunidades, tais como a pobreza ou o fato de a comunidade abrigar uma minoria racial, contrariando a alegação recorrente de que a principal causa da criminalidade reside nas injustiças sociais, desemprego, pobreza e falta de oportunidades.
Em 1996, novamente Kelling, dessa vez em conjunto com Catherine Coles, lançaram a obra definitiva sobre a teoria das janelas quebradas: Fixing Broken Windows – Restoring Order and Reducing Crimes in Our Communities (Consertando as Janelas Quebradas – Restaurando a Ordem e Reduzindo o Crime em Nossas Comunidades), através da qual concluem que assim como a desordem leva à criminalidade, a tolerância com pequenos delitos e contravenções leva, inevitavelmente, à criminalidade violenta, estabelecendo uma forte relação entre o crime e a negligência e falta de cuidado.
Entretanto, o que se viu, ao longo do século XX, foi justamente a polícia americana agindo na contramão dessa direção - ao abandonar aos poucos suas tarefas na manutenção da ordem pública para dedicar-se exclusivamente ao combate ao crime, sob o argumento de que era necessário priorizar o combate à criminalidade violenta, o que foi apontado por estudos posteriores como sendo a raiz do aumento da violência nos EUA, na segunda metade do século XX.
Dessa forma, uma das principais medidas que integraram a política criminal Tolerância Zero foi o restabelecimento da polícia comunitária, visando justamente restaurar e fortalecer o papel original da polícia americana de manter a paz e prevenir o crime, com a presença constante da polícia no seio da comunidade. Com o policial novamente fazendo parte da comunidade, conhecendo e sendo conhecido por ela, certamente teria mais condições de lidar com todas as desordens de todo o tipo, embriaguez pública, jogos ilegais, etc, e, uma vez estabelecido um vínculo forte entre ambos – polícia e comunidade – juntos teriam mais êxito em evitar o surgimento da desordem e de pequenos delitos que, mais tarde passariam a criar um ambiente propício à criminalidade violenta.
Outra medida fundamental para o êxito da política criminal Tolerância Zero foi a recuperação do Metrô de Nova Iorque.
Naquela época, o não pagamento da passagem havia se tornado epidêmico. O prejuízo da municipalidade girava em torno de oitenta milhões de dólares por ano. Os desordeiros simplesmente pulavam as catracas. Aqueles que pagavam sentiam que estavam entrando em um local onde não havia lei e a desordem imperava e começavam a se perguntar se valia a pena continuar respeitando a lei. A desordem só fazia crescer. Pichações, mendicância agressiva e vandalismo criavam um clima propício à criminalidade, levando ao aumento crescente da criminalidade no metrô, que se tornava cada vez mais violenta, com a proliferação de gangues juvenis, cada vez mais usando armas de fogo e simplesmente assaltando as pessoas.
O primeiro estágio para a recuperação do Metrô foi a limpeza dos vagões, através da montagem, em finais de linha, de “centrais de limpeza”, para que todos os carros que chegassem ali com uma pichação não voltassem a transitar antes de serem totalmente limpos, medida que durou seis anos (de 1984 a 1990).
O segundo estágio da recuperação do sistema de metrô teve início com a nomeação de William Bratton como chefe da polícia do departamento de trânsito. Até então, ninguém achava produtivo fazer os policiais perderem quase o dia todo para levar o sujeito que pulava a catraca à delegacia, sendo que este logo estaria solto, principalmente em razão do pequeno preço do bilhete.
Foi então que Bratton encontrou uma maneira criativa para combater esses pequenos delitos. Colocou em algumas estações, policiais a paisana responsáveis por prender um a um os malandros que não pagavam as passagens, algemando-os uns aos outros e os deixando ali mesmo, na estação, à vista de todos, até ter uma penca numerosa. Depois, um velho ônibus, transformado em delegacia móvel, ia a cada uma das estações para registrar as ocorrências e checar a ficha de cada um. Os usuários, ao verem aquilo, recebiam uma mensagem clara: o metrô está sendo cuidado e alguma coisa está sendo feita, mesmo que dali a pouco os malandros estivessem livres, e estes, por sua vez, passaram a perceber que as coisas já não eram assim tão fáceis.
Entre aqueles presos por pular a catraca, a polícia descobriu que um em cada sete, em média, tinha um mandado de prisão por um crime anterior e um, em cada vinte, estava armado. Esta prática durou de 1990 a 1994.
Então, em 1994, com a eleição do prefeito Rudolph Giuliani, Bratton foi nomeado chefe de polícia da cidade, e passou a usar no restante da cidade, as mesmas estratégias que tinha aplicado, com sucesso, no metrô.
Mas não foi só isso. Considerando um estudo realizado na década de 80, que identificou que o uso de crack estava relacionado a 32% de todos os 1.672 homicídios registrados em 1987, e que 60% dos homicídios estavam ligados às drogas, sérias medidas passaram a ser adotadas em relação ao consumo e tráfico de drogas.
A princípio, foram adotadas estratégias no sentido de reforçar a abordagem policial e dispersar os usuários, o que apenas fortaleceu ainda mais as crack houses, já que o consumo não chegava a ser controlado. Implantou-se, então, uma operação denominada Pressure Point, com enfoque nas organizações criminosas espalhadas pelos bairros, e medidas efetivas de aplicação das leis foram adotadas, o que possibilitou uma verdadeira explosão no número de condenações por posse de drogas.
Concomitante a isso, no fim da década de 80, uma alternativa surgiu para os usuários de crack. Em 1989, a Flórida criou as drugs courts, que eram tribunais especializados em atender usuários de drogas, formados por uma equipe com advogados de defesa, promotores, especialistas em saúde mental e em serviço social. Aqueles que eram pegos com uma pequena quantidade de drogas (até 28 gramas) podiam ter a sentença reduzida ou até a ficha criminal cancelada se não tivessem cometido delitos graves, como homicídios. A contrapartida era frequentar um programa de internação voluntária, com regras e condições previamente estabelecidas entre o réu, advogado de defesa, a acusação e o tribunal. E o estado de Nova Iorque liderou a expansão e a institucionalização das drug courts nos Estados Unidos, chegando a cerca de 180 tribunais de drogas em operação no estado. Além disso, entre 1991 e 2001, a força policial de Nova Iorque cresceu 45% — três vezes mais do que a média nacional.
E foi assim, com a adoção de um conjunto de medidas, que o Estado de Nova Iorque conseguiu resultados importantes no combate à criminalidade, com a redução de 57% dos crimes, sendo considerada pelo FBI a mais segura das grandes cidades norte-americanas e viu o número de turistas crescer.
Obviamente a desordem e a ausência de repressão a pequenos delitos não são as únicas causas do aumento da criminalidade, afinal, a polícia não é uma instituição isolada, mas parte de uma rede de instituições, algumas formais (tribunais e escolas) e outras informais (família, igreja), e todas elas, sem sombra de dúvidas respondem ao crime. Entretanto, esse exemplo americano de sucesso certamente suscita a nossa reflexão.
Para quem quiser saber mais sobre a história desta estratégia vitoriosa do “broken windows theory”, poderá ler o livro de William Bratton, "Turnaround – How America’s Top Cop Reversed the Crime Epidemic" (A Reviravolta – Como a Polícia Americana Reverteu a Epidemia de Crime).
Minha sugestão? Que tal começarmos pelo começo?
http://www.verriveritatis.com.br/Toro/outubro2011/teoria_janelas_quebradas.pdf
Com isso, não teríamos nenhuma dificuldade em chegar a conclusão a respeito da forte ligação do crime à pobreza, não é mesmo? Mas o interessante é que o experimento não parou por aí.
Os pesquisadores decidiram quebrar um vidro do carro estacionado em Palo Alto, e a partir de então, constataram que o resultado foi exatamente o mesmo ocorrido no Bronx: rapidamente o veículo foi totalmente destruído. Puderam constatar ainda, que a cada novo ataque sofrido pelo veículo, a escalada de acontecimentos se tornava cada vez pior, até gerar uma violência irracional.
E foi então que concluíram que o processo criminoso não necessariamente está associado à pobreza, mas tem a ver também com o comportamento, a psicologia, as relações sociais e o próprio ambiente.
Em 1982, com base nesse experimento, o cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling, ambos americanos, desenvolveram a teoria das janelas quebradas - Broken Windows Theory, publicada na revista Atlantic Monthly, com o título “The Police and Neiborghood Safety”(A Polícia e a Segurança da Comunidade), utilizada para explicar como a desordem e a criminalidade podem, aos poucos, infiltrar-se numa comunidade, causando a sua decadência e a consequente queda da qualidade de vida.
Segundo essa teoria, se uma janela de uma fábrica ou de um escritório é quebrada e não é consertada, as pessoas que passam por ali são levadas a concluir que ninguém de importa com isso e que não há autoridade responsável pela manutenção da ordem, o que levaria pessoas a cometer outros atos de vandalismo no local, reforçando ainda mais a ideia de abandono e decadência.
Então, a fábrica passaria a exercer o papel da janela quebrada dentro da vizinhança, criando um ambiente de descuido que, aos poucos, influenciaria toda a vizinhança ao redor, levando à decadência da própria rua e posteriormente, daquela comunidade. Nesse ambiente os desocupados, imprudentes, ou pessoas com tendências criminosas sentir-se-iam mais a vontade para ter algum negócio ou mesmo morar na rua cuja decadência já é evidente, o que levaria as pessoas de bem a abandonar o local, deixando o bairro à mercê dos desordeiros. E dessa forma, pequenas desordens levariam a grandes desordens e mais tarde, ao crime.
Ainda segundo Wilson e Kelling, trombadinhas e batedores de carteiras sentem-se mais à vontade para “trabalhar” em ruas ou bairros onde a população já esteja intimidada pelas condições de pouca segurança. Sabem que o transeunte que for roubado não terá ânimo, nem coragem de chamar a polícia, muito menos de identificar quem o roubou, nem sequer pensará em interferir quando vir alguém sendo roubado.
Repetindo essa experiência em uma comunidade estável, onde as famílias cuidam de suas casas, se preocupam com as crianças dos outros e desconfiam de estranhos, puderam constatar a ocorrência do mesmo fenômeno, concluindo que o crime é contagioso e pode sim começar com uma janela quebrada e se espalhar pela cidade inteira.
Nessa mesma linha, em 1990, o Professor Wesley Skogan, da Universidade Northwestern de Ciências Políticas, publicou um estudo intitulado Disorder and Decline: Crime and the Spiral of Decay in America Neighborhoods (Desordem e Declínio: O Crime e a Espiral de Decadência nas Comunidades Americanas), baseado em pesquisa realizada com 13.000 pessoas entrevistadas, residentes em áreas residenciais de Atlanta, Chicago, Houston, Filadélfia, Newark e São Francisco. Esse estudo, além de confirmar os postulados da ‘broken windows theory’, concluiu que a relação de causalidade entre desordem e criminalidade era mais forte do que a relação entre criminalidade e outras características encontradas em determinadas comunidades, tais como a pobreza ou o fato de a comunidade abrigar uma minoria racial, contrariando a alegação recorrente de que a principal causa da criminalidade reside nas injustiças sociais, desemprego, pobreza e falta de oportunidades.
Em 1996, novamente Kelling, dessa vez em conjunto com Catherine Coles, lançaram a obra definitiva sobre a teoria das janelas quebradas: Fixing Broken Windows – Restoring Order and Reducing Crimes in Our Communities (Consertando as Janelas Quebradas – Restaurando a Ordem e Reduzindo o Crime em Nossas Comunidades), através da qual concluem que assim como a desordem leva à criminalidade, a tolerância com pequenos delitos e contravenções leva, inevitavelmente, à criminalidade violenta, estabelecendo uma forte relação entre o crime e a negligência e falta de cuidado.
Entretanto, o que se viu, ao longo do século XX, foi justamente a polícia americana agindo na contramão dessa direção - ao abandonar aos poucos suas tarefas na manutenção da ordem pública para dedicar-se exclusivamente ao combate ao crime, sob o argumento de que era necessário priorizar o combate à criminalidade violenta, o que foi apontado por estudos posteriores como sendo a raiz do aumento da violência nos EUA, na segunda metade do século XX.
Dessa forma, uma das principais medidas que integraram a política criminal Tolerância Zero foi o restabelecimento da polícia comunitária, visando justamente restaurar e fortalecer o papel original da polícia americana de manter a paz e prevenir o crime, com a presença constante da polícia no seio da comunidade. Com o policial novamente fazendo parte da comunidade, conhecendo e sendo conhecido por ela, certamente teria mais condições de lidar com todas as desordens de todo o tipo, embriaguez pública, jogos ilegais, etc, e, uma vez estabelecido um vínculo forte entre ambos – polícia e comunidade – juntos teriam mais êxito em evitar o surgimento da desordem e de pequenos delitos que, mais tarde passariam a criar um ambiente propício à criminalidade violenta.
Outra medida fundamental para o êxito da política criminal Tolerância Zero foi a recuperação do Metrô de Nova Iorque.
Naquela época, o não pagamento da passagem havia se tornado epidêmico. O prejuízo da municipalidade girava em torno de oitenta milhões de dólares por ano. Os desordeiros simplesmente pulavam as catracas. Aqueles que pagavam sentiam que estavam entrando em um local onde não havia lei e a desordem imperava e começavam a se perguntar se valia a pena continuar respeitando a lei. A desordem só fazia crescer. Pichações, mendicância agressiva e vandalismo criavam um clima propício à criminalidade, levando ao aumento crescente da criminalidade no metrô, que se tornava cada vez mais violenta, com a proliferação de gangues juvenis, cada vez mais usando armas de fogo e simplesmente assaltando as pessoas.
O primeiro estágio para a recuperação do Metrô foi a limpeza dos vagões, através da montagem, em finais de linha, de “centrais de limpeza”, para que todos os carros que chegassem ali com uma pichação não voltassem a transitar antes de serem totalmente limpos, medida que durou seis anos (de 1984 a 1990).
O segundo estágio da recuperação do sistema de metrô teve início com a nomeação de William Bratton como chefe da polícia do departamento de trânsito. Até então, ninguém achava produtivo fazer os policiais perderem quase o dia todo para levar o sujeito que pulava a catraca à delegacia, sendo que este logo estaria solto, principalmente em razão do pequeno preço do bilhete.
Foi então que Bratton encontrou uma maneira criativa para combater esses pequenos delitos. Colocou em algumas estações, policiais a paisana responsáveis por prender um a um os malandros que não pagavam as passagens, algemando-os uns aos outros e os deixando ali mesmo, na estação, à vista de todos, até ter uma penca numerosa. Depois, um velho ônibus, transformado em delegacia móvel, ia a cada uma das estações para registrar as ocorrências e checar a ficha de cada um. Os usuários, ao verem aquilo, recebiam uma mensagem clara: o metrô está sendo cuidado e alguma coisa está sendo feita, mesmo que dali a pouco os malandros estivessem livres, e estes, por sua vez, passaram a perceber que as coisas já não eram assim tão fáceis.
Entre aqueles presos por pular a catraca, a polícia descobriu que um em cada sete, em média, tinha um mandado de prisão por um crime anterior e um, em cada vinte, estava armado. Esta prática durou de 1990 a 1994.
Então, em 1994, com a eleição do prefeito Rudolph Giuliani, Bratton foi nomeado chefe de polícia da cidade, e passou a usar no restante da cidade, as mesmas estratégias que tinha aplicado, com sucesso, no metrô.
Mas não foi só isso. Considerando um estudo realizado na década de 80, que identificou que o uso de crack estava relacionado a 32% de todos os 1.672 homicídios registrados em 1987, e que 60% dos homicídios estavam ligados às drogas, sérias medidas passaram a ser adotadas em relação ao consumo e tráfico de drogas.
A princípio, foram adotadas estratégias no sentido de reforçar a abordagem policial e dispersar os usuários, o que apenas fortaleceu ainda mais as crack houses, já que o consumo não chegava a ser controlado. Implantou-se, então, uma operação denominada Pressure Point, com enfoque nas organizações criminosas espalhadas pelos bairros, e medidas efetivas de aplicação das leis foram adotadas, o que possibilitou uma verdadeira explosão no número de condenações por posse de drogas.
Concomitante a isso, no fim da década de 80, uma alternativa surgiu para os usuários de crack. Em 1989, a Flórida criou as drugs courts, que eram tribunais especializados em atender usuários de drogas, formados por uma equipe com advogados de defesa, promotores, especialistas em saúde mental e em serviço social. Aqueles que eram pegos com uma pequena quantidade de drogas (até 28 gramas) podiam ter a sentença reduzida ou até a ficha criminal cancelada se não tivessem cometido delitos graves, como homicídios. A contrapartida era frequentar um programa de internação voluntária, com regras e condições previamente estabelecidas entre o réu, advogado de defesa, a acusação e o tribunal. E o estado de Nova Iorque liderou a expansão e a institucionalização das drug courts nos Estados Unidos, chegando a cerca de 180 tribunais de drogas em operação no estado. Além disso, entre 1991 e 2001, a força policial de Nova Iorque cresceu 45% — três vezes mais do que a média nacional.
E foi assim, com a adoção de um conjunto de medidas, que o Estado de Nova Iorque conseguiu resultados importantes no combate à criminalidade, com a redução de 57% dos crimes, sendo considerada pelo FBI a mais segura das grandes cidades norte-americanas e viu o número de turistas crescer.
Obviamente a desordem e a ausência de repressão a pequenos delitos não são as únicas causas do aumento da criminalidade, afinal, a polícia não é uma instituição isolada, mas parte de uma rede de instituições, algumas formais (tribunais e escolas) e outras informais (família, igreja), e todas elas, sem sombra de dúvidas respondem ao crime. Entretanto, esse exemplo americano de sucesso certamente suscita a nossa reflexão.
Para quem quiser saber mais sobre a história desta estratégia vitoriosa do “broken windows theory”, poderá ler o livro de William Bratton, "Turnaround – How America’s Top Cop Reversed the Crime Epidemic" (A Reviravolta – Como a Polícia Americana Reverteu a Epidemia de Crime).
Minha sugestão? Que tal começarmos pelo começo?
Referências:
http://jus.com.br/artigos/3730/janelas-quebradas-tolerancia-zero-e-iminalidade/3#ixzz2iODAIFZDhttp://www.verriveritatis.com.br/Toro/outubro2011/teoria_janelas_quebradas.pdf
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