quarta-feira, 26 de junho de 2013

'CONSTITUINTE EXCLUSIVA? OUMAIGODI!!!!'


Não podemos permitir a instituição de uma espécie de poder paralelo, à margem dos reconhecidos pela Constituição, composto por pessoas eleitas para esse fim, ainda que sejam iluminadas e ungidas por um poder de origem divina. Não existe essa história de ‘Constituinte Exclusiva.’Isso é contrário à Constituição. Não é forma reconhecida pela Constituição para sua reforma. A reforma do texto constitucional se dá por meio das chamadas emendas, que já são muitas, mas ao menos estão todas submetidas a limites de conteúdo e formas preestabelecidas na própria Constituição. Por isso, conclamar o povo para se manifestar por meio de plebiscito a tanto, só pode ser uma tentativa de legitimar o que é ilegítimo, com ares de golpe institucional e pirotecnia. Nós não estamos nesta terra para convalidar um ato do Presidente da República que atente contra a Constituição da República, especialmente contra o livre funcionamento do Poder Legislativo.
Além disso, o clamor social, ao que tudo indica épor saúde, educação, liberdade de locomoção, liberdade de reunião, e a Constituição já os prevê. Como também prevêuma Administração eficiente, ética, impessoal, transparente, um Legislativo probo. E cá entre nós, como bem disse o ilustre Professor José Afonso da Silva, em artigo publicado no Tendências e Debates da Folha de São Paulo, “apesar de suas imperfeições, a Constituição está conseguindo construir um equilíbrio político que nenhuma outra tinha conseguido. A República nunca viveu tantos anos de funcionamento democrático pacífico. Sob sua égide, realizaram-se diversas eleições. A liberdade nela assegurada é plena. As garantias constitucionais básicas desenvolvem-se normalmente. A promessa de democracia social não se cumpriu ainda, mas os pressupostos de sua efetivação estão presentes. (...) Essa fúria modificativa da Constituição impede que ela imprima ordem e conformação à realidade política e social. Deixemo-la maturar, que é o processo de transformação e desenvolvimento de um organismo para o exercício pleno de suas funções. Se a Constituição não há de ser uma lei eterna, também não haverá de ser um boneco de cera que se amolde ao sabor dos interesses do momento”.
Minha mãe sempre dizia: quem tudo quer nada tem, ou nada quer. É o que está parecendo. Estamos precisando é de reformas pontuais e certeiras, para as quais já existem mecanismos previstos na Constituição e que, com vontade, podem muito bem realizadas. Como por exemplo aperfeiçoar os mecanismos de participação popular complementares à representação por parte da classe política. Ou mesmo formar um grupo apto a reunir as propostas já existentes da tão necessária reforma política ou construir algo novo, capaz de identificar e procurar corrigir os erros de distorção que o sistema atual contém, que se traduza em um ateprojeto ou algo que o valha. Que tal começarmos pelo começo, hein?
Para quem quiser ler o artigo do Professor José Afonso da Silva, que mencionei, é só acessar o link
m poder de origem divina. Não existe essa história de ‘Constituinte Exclusiva.’ Isso é contrário à Constituição. Não é forma reconhecida pela Constituição para sua reforma. A reforma do texto constitucional se dá por meio das chamadas emendas, que já são muitas, mas ao menos estão todas submetidas a limites de conteúdo e formas preestabelecidas na própria Constituição. Por isso, conclamar o povo para se manifestar por meio de plebiscito a tanto, só pode ser uma tentativa de legitimar o que é ilegítimo, com ares de golpe institucional. Nós não estamos nesta terra para convalidar um ato do Presidente da República que atente contra a Constituição da República, especialmente contra o livre funcionamento do Poder Legislativo.
Além disso, o clamor social, ao que tudo indica é por saúde, educação, liberdade de locomoção, liberdade de reunião, e a Constituição já os prevê. Como também prevê uma Administração eficiente, ética, impessoal, transparente, um Legislativo probo. E cá entre nós, como bem disse o ilustre Professor José Afonso da Silva, em artigo publicado hoje no tendências e debates, “apesar de suas imperfeições, a Constituição está conseguindo construir um equilíbrio político que nenhuma outra tinha conseguido. A República nunca viveu tantos anos de funcionamento democrático pacífico. Sob sua égide, realizaram-se diversas eleições. A liberdade nela assegurada é plena. As garantias constitucionais básicas desenvolvem-se normalmente. A promessa de democracia social não se cumpriu ainda, mas os pressupostos de sua efetivação estão presentes....Essa fúria modificativa da Constituição impede que ela imprima ordem e conformação à realidade política e social. Deixemo-la maturar, que é o processo de transformação e desenvolvimento de um organismo para o exercício pleno de suas funções. Se a Constituição não há de ser uma lei eterna, também não haverá de ser um boneco de cera que se amolde ao sabor dos interesses do momento”.
Minha mãe sempre dizia: quem tudo quer nada tem, ou nada quer. É o que está parecendo. Estamos precisando é de reformas pontuais e certeiras, para as quais já existem mecanismos previstos na Constituição e que, com vontade, podem muito bem realizadas. Como por exemplo aperfeiçoar os mecanismos de participação popular complementares à representação por parte da classe política. Ou mesmo formar um grupo apto a reunir as propostas já existentes da tão necessária reforma política ou construir algo novo, capaz de identificar e procurar corrigir os erros de distorção que o sistema atual contém, que se traduza em um ateprojeto ou algo que o valha. Que tal começarmos pelo começo, hein?
http://porunanuevaleydepartidos.es/ParaPaPPara http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1308200509.htm
E para quem quiser ter ideias de como realizar uma reforma política ou construir algo novo, fica a dica  http://porunanuevaleydepartidos.es/
Ainda sobre esse tema, quero também publicar aqui um texto leve, bem humorado e bastante esclarecedor escrito pelo meu colega Roberto Tardelli – um cara brilhante, intitulado: O Migué da Dilma. Vale a pena conferir.
O MIGUÉ DA DILMA
Estávamos ansiosos. O país em chamas, convulsionado nas ruas, a ordem jurídica posta em xeque, as polícias atônitas não sabendo a quem dar a cacetada democrática e a antidemocrática, balas de borracha saindo infinitamente das tropas de choque, bombas de efeito moral, o inofensivo vinagre tornando-se uma arma de neutralização do inimigo, mauricinhos e patricinhas saindo dos shoppings e das academias de ginástica diretamente para as ruas, redescobrindo o Brasil depois de tantos anos adorando Miami...
Torcer ou não torcer, não é mais a questão: sentar-se na televisão para ver aquelas narrações ufanistas mega patrióticas, tornou-se quase uma clandestinidade, obrigando a quem viu o Brasil ganhar esquisito da Itália, fazê-lo com o volume baixinho; de repente, o vizinho poderia advertir:“Enquanto EU mudo o Brasil na rua, você aí, gritando GOL! Impedido, ainda por cima!” Um pit-boy acelerou sua Range Rover e matou um manifestante na minha Ribeirão Preto. Uma Range Rover blindada, suficiente para matar um Touro Bandido.
Depois de um mercantilismo partidário – quem sabe, a partir da Emenda Constitucional que permitiu a reeleição de FHC – os partidos políticos perderam o que deles há como característica principal: a representatividade popular. Para uma parcela majoritária da população, os partidos não fazem sentido algum, para desespero de seus líderes. Pudera, quem votou em Dilma, viu Maluf abraça-la; quem votou em Alckimin, viu que seu vice, Guilherme Afif Domingues, ser Ministro de Dilma. A escolha do eleitor foi vulgarizada, barateada pelos acordos políticos malucos que se fizeram ao longo dos últimos quinze anos.
Nesse quadro de insensatez institucional, a Presidenta da República discursou. Pelo jeito e coesão de suas palavras, mil mãos elaboraram sua fala e ela acabou apresentando uma proposta exótica: uma constituinte específica para a Reforma Política, que seria convocada a partir de um plebiscito. Ideia genial de um assessor, péssimo aluno de Direito Constitucional, que criou um factoide, já nascido completamente torto.
Se o plebiscito, por força de dispositivo constitucional (art. 49, inciso XV), convocar plebiscito é de competência exclusiva do Congresso Nacional, é preciso sinalizar o que vai ser objeto de consulta, que deve ser simples, objetiva e direta. Ela, portanto, terceirizou a crise para o Legislativo, na base de um“não é comigo!”. E, como no júri, só é possível responder SIM ou NÃO a essa consulta, circunstância que complica muito a formulação da consulta que posta à população, em um tema tão complexo.
Ficou a sensação de que a Presidenta recebeu a conta no bar e a entregou na mesa ao lado para pagamento.
O que mais assustou foi a meia-constituinte. Uma constituinte exclusiva para a Reforma Política. O embrulho é interessante: seria um mandato específico para que se realizasse apenas e tão somente a reforma, por políticos que não pudessem se candidatar, em decorrência de evidente incompatibilidade entre a natureza do poder constituinte que foram investidos e o interesse pessoal na eleição subsequente.
Isso demandaria, mais que os médicos cubanos, a importação de políticos celestiais porque haveria a necessidade de se convocar quase centenas de pessoas do Brasil todinho, que disputariam eleições, sabendo que não poderiam fazê-lo em seguida, mesmo depois de intensa exposição midiática, salvadores representativos da pátria sem representatividade. Homens e mulheres com heroico sentido de desprendimento. Não existe essa bondade entre nós, seres humanos. Ou seja, a constituinte será feita com esses políticos que aí estão, com seus mandatos postos sob desconfiança, cada qual pretendendo armar sua caminha de macia para a eleição que virá. Vão extinguir partidos, criar outros, misturar água e óleo e tudo voltará a ser como dantes. Teremos gremlins partidários.
Outra questão é que por natureza, o poder constituinte não pode ser limitado a uma questão específica e pode sair de seu quadradinho inicialmente imaginado e caminhar por outros dispositivos constitucionais, a causar um estrago parecido a um tsunami legislativo. A medida que viria para consertar, poderia acabar de vez com a única constituição igualitária da História da República.
As duas propostas são populistas, uma vez que o plebiscito e a constituinte, demandariam meses de trabalho, campanhas, debates, tirada da cartola por algum assessor criativo e que deve fazer mágicas em festas infantis.
A Reforma Política deve ser feita com os mecanismos de que já dispomos, dentro do que for possível alcançar, em nosso estado de cidadania e de arte. Poder, com realismo e com responsabilidade, ainda com o eco da juventude, que foi às ruas, desde o pessoal do busão às patricinhas e mauricinhos, cujos votos valem igualmente, nenhum deles representado pelos partidos que hoje existem, por culpa exclusiva de seus dirigentes e militantes que permitiram que eles se descolassem da população e da representatividade, único DNA que lhes possibilita historicamente existir.
A proposta foi infeliz e inoportuna, ingênua e espertalhona. A Presidenta poderia ter se poupado desse papel e nos poupado desse constrangimento. Na minha terra, a gente diz que a Presidenta deu um migué...
Que coisa feia.
 Precisamos ficar bem espertos e continuar lutando bravamente, se queremos um Brasil melhor.

sábado, 8 de junho de 2013

MARCELO ROSEMBAUM


 Quando olhei a casa do Marcelo Rosembaum lá no The Selby  não acreditei !!!  É simplesmente incrível como ele consegue colocar num mesmo lugar tanto artesanato brasileiro, reunindo um monte de estilos diferentes sem parecer over ou bagunçado.  Uma casa simplesmente linda, eclética, cheia de brasilidade.

 Já conhecia Rosenbaum por sua atuação no Programa Lar Doce Lar, e sua arte de transformer lares. Mas quando descobri que ele é um grande agregador, fazendo história com o projeto A Gente Transforma, minha admiração por ele aumentou.

 A Gente Transforma é uma iniciativa que usa o design para expor a alma brasileira. Seu principal objetivo é inserir o artesanato no mercado de decoração e apresentar as oportunidades para um novo negócio social.


 Conectando o Brasil às suas técnicas mais antigas, o projeto parte do reconhecimento de que o Brasil é privilegiado. Como ele mesmo diz “a solução dos nossos problemas está aqui mesmo. Temos uma cultura incrível e multifacetada, repleta de técnicas únicas e só precisamos catalisar esse potencial.”  Ele acredita que o Brasil pode ser um novo modelo para o mundo. E eu também.
 E acho que é bem essa cultura multifacetada que ele tenta reproduzir na sua casa.

 Para quem não sabe, o SPFW Verão 2013, que tem o nome, A Gente Transforma: histórias que contam, foi justamente inspirado nesse projeto super bacana.
 Bem, depois de muito olhar escolhi os meus ambientes favoritos, que posto aqui para  compartilhar com vocês.  Mas quem quiser e tiver um tempinho, não deixe de visitar  o site, porque vale muuuuito apena.

 Então é isso: que esse sábado seja assim pra todos nós, lindo e inspirador.
http://theselby.com/galleries/cris-rosenbaum-marcelo-rosenbaum/










sexta-feira, 7 de junho de 2013

O ENIGMA DAS ELITES

Saiu publicado na revista Veja deste mês artigo de J.R. Guzzo, com o título : "O enigma das elites".
Vale muito apena ler, afinal, é ela, atualmente, acusada todo santo dia pelo ex-presidente Lula de ser a inimiga número 1 do Brasil - "uma espécie de mistura da saúva com as dez pragas do Egito", como bem disse o autor.  Mas afinal, quem compõe essa elite? Essa é a pergunta que não quer calar...


         josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br

 Coluna - J.R.Guzzo
Revista Veja - 03/06/2013
O enigma das elites
A elite brasileira é acusada todo santo dia pelo ex-presidente Lula de ser a inimiga número 1 do Brasil — uma espécie de mistura da saúva com as dez pragas do Egito, e culpada direta por tudo o que já aconteceu, acontece e vai acontecer de ruim neste país. É possível até que tenha razão, pois se há alguma coisa acima de qualquer discussão é a inépcia, a ignorância e a devastadora compulsão por ganhar dinheiro do Erário que inspiram há 500 anos, inclusive os últimos dez e meio, a conduta de quem manda no país, dentro e fora do governo. O diabo do problema é que jamais se soube exatamente quem é a elite que faz a desgraça do Brasil. Seria indispensável saber: sabendo-se quem é a elite, ela poderia ser eliminada, como a febre amarela, e tudo estaria resolvido. Mas continuamos não sabendo, porque Lula e o PT não contam. Falam do pecado, mas não falam dos pecadores; até hoje o ex-presidente conseguiu a mágica de fazer discursos cada vez mais enfurecidos contra a elite, sem jamais citar, uma vez que fosse, o nome, sobrenome, endereço e CPF de um único de seus integrantes em carne e osso. Aí fica difícil.

Mas a vida é assim mesmo, rica em perguntas e pobre em respostas; a única saída é partir atrás delas. Na tarefa de descobrir quem é a elite brasileira, seria razoável começar por uma indagação que permite a utilização de números: as elites seriam, como Lula e o PT frequentemente dão a entender, os que votam contra eles nas eleições? Não pode ser. Na última vez em que foi possível medir isso com precisão, no segundo turno das eleições presidenciais de 2010, cerca de 80 milhões de brasileiros não quiseram votar na candidata de Lula, Dilma Rousseff: num eleitorado total pouco abaixo dos 136 milhões de pessoas, menos de 56 milhões votaram nela. É gente que não acaba mais. Nenhum país do mundo, por mais poderoso que seja, tem uma elite com 80 milhões de indivíduos. Fica então eliminada, logo de cara, a hipótese de os inimigos da pátria serem os brasileiros que não votam no PT.

As elites seriam os ricos, talvez? De novo, não faz sentido: os ricos do Brasil não têm o menor motivo para se queixar de Lula, dos seus oito anos de governo ou da atuação de sua sucessora. Ao contrário, nunca ganharam tanto dinheiro como nos últimos dez anos, segundo diz o próprio Lula. Ninguém foi expropriado sequer em 1 centavo, ou perdeu patrimônio, ou ficou mais pobre em conseqüência de qualquer ato direto do governo. Os empresários vivem encantados, na vida real, com o petismo; um dos seus maiores orgulhos é serem "chamados a Brasília" ou alcançarem a graça máxima de uma convocação da presidente em pessoa. No puro campo dos números, também aqui, não dá para entender como os ricos possam ser a elite tão amaldiçoada por Lula e seus devotos. De 2003 para cá, o número de milionários brasileiros (gente que tem pelo menos 2 milhões de reais, além do valor de sua residência) só aumentou. Na verdade, segundo estimativas do consórcio Merrill Lynch Capgemini, apoiado pelo Royal Bank of Canada e tido como o grande perito mundial na área, essa gente vem crescendo cada vez mais rápido. Pelos seus cálculos, surgem dezenove novos milionários por dia no Brasil, o que dá quase um por hora, ou cerca de 7 000 por ano; em 2011, o último período medido, o Brasil foi o país que teve o maior crescimento de HNWIs — no dialeto dos pesquisadores, "High Net Worth Individuais", ou "milionários”. O resultado é que há hoje no Brasil 170 000 HNWIs — os 156 000 que havia no levantamento de 2011 mais os 14 000 que vieram se somar a eles, dentro da tal conta dos dezenove milionários a mais por dia.

Não dá para entender bem essa história. O número de milionários brasileiros, após dez anos de governo popular, não deveria estar diminuindo, em vez de aumentar? Deveria, mas não foi o que aconteceu. A sempre citada frota de helicópteros de São Paulo, com 420 aparelhos, é a segunda maior do mundo; no Brasil já são quase 2000, alugados por até 3000 reais a hora. Os 800 00 brasileiros, ou pouco mais, que estiveram em Nova York no ano passado foram os turistas estrangeiros que mais gastaram ali; quase 2 bilhões de dólares. Na soma total de visitantes, só ficaram abaixo de canadenses e ingleses — e seu número, hoje, é dez vezes maior do que era dez anos atrás, início da era Lula. O eixo formado pela Avenida Europa, em São Paulo, é um feirão de carros Maserati, Lamborghini, Ferrari, Aston Martin, Rolls-Royce, Beniley, e por aí afora. Então não podem ser os ricos os cidadãos que formam a elite brasileira — se fossem, estariam sendo combatidos dia e noite, em vez de viverem nesse clima de refrigério. luz e paz.

Um outro complicador são as ligações de Lula com a nossa vasta armada de HNWIs, como diriam os rapazes da Merrill Lynch. É um mistério. Como ele consegue, ao mesmo tempo, ser o generalíssimo da guerra contra as elites e ter tantos amigos do peito entre os mais óbvios arquiduques dessa mesmíssima elite? Ou será que bilionários e outros potentados deixam de ser da elite e recebem automaticamente uma carteirinha de "homem do povo" quando viram amigos do ex-presidente? Para ficar num exemplo bem fácil de entender, veja-se o caso do ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, uma das estrelas do círculo de amizades políticas de Lula. O homem é o maior produtor individual de soja do mundo, e a extensão das suas terras o qualifica como o suprassumo do "latifundiário" brasileiro. É detentor, também, do título de "Motosserra de Ouro", dado anos atrás pelo Greenpeace — grupo extremista e frequentemente estúpido, mas que ainda faz a cabeça de muita gente boa pelo mundo afora. É claro que não há nada de errado com Blairo: junto com seu pai, André, fundador da empresa hoje chamada Amaggi, é um dos heróis do progresso do Brasil Central e da transformação do país em potência agrícola mundial. Mas, se Blairo Maggi não é elite em estado puro, o que seria? Um pilar das massas trabalhadoras do Brasil?

Lula anda de mão dadas com Marcelo Odebrecht, presidente de uma das maiores empreiteiras de obras do Brasil e do vasto complexo industrial que cresceu em torno dela. Ainda há pouco foi fotografado em companhia do inevitável Eike Batista, cuja fortuna acaba de desabar para meros 10 bilhões de dólares, numa visita a um desses seus empreendimentos que nunca decolam; foi seu advogado, logo em seguida, para conseguir-lhe um ajutório do governo. É um fato inseparável de sua biografia, desde o ano passado, o beija-mão que fez a Paulo Maluf, hoje um aliado político com direito a pedir cargos no governo — assim como Maggi, que ainda recentemente foi cotado para ser nada menos que o ministro da Agricultura de Dilma. Dize-me com quem andas e eu te direi quem és, ensina o provérbio. Talvez não dê, só por aí, para saber quem é realmente Lula. Mas, com certeza, está bem claro com quem ele anda.

As classes que Lula e o PT descrevem como a “elite brasileira" não são suas amigas só de conversa — estão sempre prontas para abrir o bolso e encher de dinheiro a companheirada. Nas últimas eleições presidenciais, presentearam a candidata oficial Dilma Rousseff com quase 160 milhões de reais — mais do que deram a todos os outros candidatos somados. Há de tudo nesses amigos dos amigos: empreiteiras de obras, é claro, banqueiros de primeira linha, frigoríficos empenhados até a alma no BNDES, siderúrgicas, fábricas de tecidos, indústrias metalúrgicas, mineradoras. É o que a imprensa gosta de chamar de “pesos-pesados do PIB”. Ninguém, nessa turma, faz mais bonito que as empreiteiras, que dependem do Tesouro Nacional como nós dependemos do ar. Foram as maiores doadoras privadas à eleições municipais do ano passado: torraram ali quase 200 milhões de reais, e o PT foi o partido que mais recebeu. Ficou com cerca de 30% da bolada distribuída pelas quatro maiores empreiteiras do país, e junto com seu grande sócio da "base aliada", o PMDB, raspou metade do dinheiro colocado nesse tacho. Todo mundo sabe quem são: Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Mas esses nomes não resolvem o enigma que continua a ocultar a identidade dos membros da elite. Com certeza, nenhum dos quatro citados logo acima pertence a ela, já que dão tanto dinheiro assim ao ex-presidente, seu partido e seus candidatos. Devem ser, ao contrário, a vanguarda das classes populares.

Restariam como membros da elite, enfim, os "inconformados" com o fato de que “um operário chegou à Presidência" ou que a "classe C" melhorou de vida. Mais uma vez, não dá para levar a sério. Por que raios essa gente toda estaria inconformada, se não perdeu nada com isso? Qual diferença prática lhes fez a eleição de um presidente de origem operária, ou por que sofre-riam vendo um trabalhador viajar de avião? Num país com 190 milhões de habitantes, é óbvio que há muita gente que detesta o ex-presidente, ou simplesmente não gosta dele. E daí? Que lei os obriga a gostar? Acontece com qualquer grande nome da política, em qualquer lugar do mundo. Ainda outro dia, milhares de pessoas foram às ruas de Londres para festejar alegremente a morte da ex-líder britânica Margaret Thatcher — que já não estava mais no governo havia 23 anos. É a vida. Por que Lula e seus crentes não se conformam com isso e param de encher a paciência dos outros com sua choradeira sem fim?

O resumo dessa ópera é uma palavra só: hipocrisia. Lula bate tanto assim na “elite” para esconder o fato de que ele é hoje, na vida real, o rei da elite brasileira. O ex-presidente diz o tempo todo que saiu do povo. De fato, saiu — mas depois que saiu não voltou nunca mais. Falemos sério: ninguém consegue viver todos os dias como rico, viajar como rico, tratar-se em hospital de rico, ganhar como rico (200 000 reais por palestra, e já houve pagamentos maiores), comer e beber como rico, hospedar-se em hotel de rico e, com tudo isso, querer que os outros acreditem que não é rico. Lula exige jato particular para ir às suas conferências e Johnnie Walker Rótulo Azul no cardápio de bordo. Quando tem problemas de saúde, interna-se no Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, um dos mais caros do mundo. Sempre chega ali de helicóptero. Vive cercado por um regimento de seguranças que só o típico magnata brasileiro costuma ter. O ex-presidente sempre comenta que só falam dessas coisas porque "não admitem" que um “operário" possa desfrutar delas. Mas onde está o operário nisso tudo? É como se o banqueiro Amador Aguiar, que foi operário numa gráfica do interior de São Paulo e ali perdeu, exatamente como Lula, um dos dedos num acidente com a máquina que operava, continuasse dizendo, sentado na cadeira de presidente do Bradesco, que era um trabalhador manual.

Lula não trabalha, não no sentido que a palavra "trabalho’" tem para o brasileiro comum, desde os 29 anos de idade, quando virou dirigente sindical e ganhou o direito legal de não comparecer mais ao serviço. Está a caminho de completar 68 e, depois que passou a fazer política em tempo integral, nunca mais tomou um ônibus, fez uma fila ou ficou sem dinheiro no fim do mês. Melhor para ele, é claro. Mas a vida que leva é igualzinha à de qualquer cidadão da elite. O centro da questão está aí, e só aí. Todo o resto é puro conto do vigário.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

BOLSA FAMÍLIA


  Quase dez anos depois de instituído o Bolsa Família - com o título de maior programa de transferência de renda brasileiro e o propósito de diminuir a miséria e combater a vergonhosa e brutal desigualdade econômico-social brasileira - uma questão ainda atormenta muitas cabeças pensantes e de execução do nosso país: - Devemos dar o peixe ou ensinar a pescar?

  Não há motivos para duvidarmos da necessidade e grandeza do Bolsa Família. Trata-se de um programa que garante o direito mais elementar: a vida. Além disso, todos nós sabemos que sem um mínimo essencial à subsistência, não há educação que resista, saúde que aguente e muito menos força para o trabalho. Simples assim, sem demagogia.

  Para aqueles que gostam de estudos e pesquisas, recentemente foi realizado um estudo pela Universidade de Sussex, na Inglaterra, que concluiu que o tempo de participação no programa, associado ao valor do benefício, concorre para a melhoria dos resultados escolares. Tradução: de barriga vazia não há cérebro que funcione. Sob outro aspecto, uma interessante pesquisa realizada pela antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo, da Universidade Estadual de Campinas, concluiu que o Bolsa Família - ao permitir que as mulheres, pela primeira vez, tenham uma renda fixa - deu início a uma revolução feminista, lenta e silenciosa, nos rincões mais pobres e possivelmente mais machistas do Brasil. E cá entre nós, quem conhece a realidade do nosso imenso país, não tem motivos para duvidar que a maioria das 5,4 milhões de pessoas beneficiadas, só conseguiu sobreviver graças ao recebimento do benefício, que comprovadamente reduziu a mortalidade infantil.

  Mesmo assim, vemos com frequência muitos daqueles que dão mesadas ou bolsas de estudo para os integrantes de suas famílias, se mostram absolutamente refratários quando se trata do Poder Público dar um valor mínimo para que o cidadão sobreviva sem mendigar. Dizem, para justificar, que se trata de medida meramente assistencialista e que assim essas pessoas se acomodarão e se tornarão um parasita social, sem vontade de progredir na vida. Como se as pessoas que nasceram na abastança se conformassem com tudo o que já tem!! É claro que houve, há e sempre haverá um percentual de pessoas que não gosta de trabalhar. Mas venhamos e convenhamos, esse ‘fenômeno’ ocorre entre ricos e pobres, e nem de longe é ‘privilégio’ da sociedade brasileira. Qualquer insinuação em contrário é pensamento mesquinho, míope e preconceituoso.


   O que ocorre, na realidade, é que esse tipo de beneficio não pode ser o único programa de combate à miséria. Se outras medidas como geração de empregos, o estímulo ao trabalho, a criação de cursos profissionalizantes remunerados, e principalmente um belo projeto de educação de base forte e sólida não forem adotadas, permanecerá a eterna dúvida sobre ser esse um benefício que reduz a fome das famílias ou um estímulo à inércia, numa verdadeira motivação às avessas, porque   é a educação que liberta e o trabalho que dignifica o homem.

  Por isso a urgência de medidas complementares.  Temos que dar o peixe e ensinar a pescar, caso contrário, o programa permanecerá frágil e incapaz de se tornar a verdadeira alavanca da recuperação da condição histórica da cidadania e independência das pessoas, a pairar sobre as cabeças necessitadas, com fortes ares do velho e conhecido coronelismo, inadmissível aos nossos ideais republicanos.

  Uma sociedade democrática necessariamente precisa ser menos desigual, mas essencialmente há de ser livre e independente.